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Imposto de Renda 2024

Quem deve declarar, o que é preciso declarar e como receber a restituição
Por Stephanie Cardoso
Publicado em 21 de mar de 2024
Atualizado em 21 de mar de 2024
10 minutos de leitura
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A imagem tem o fundo verde elétrico em degradê com um ícone de leão em destaque. Nela, temos o texto “Imposto de Renda 2024: quem deve declarar, o que é preciso declarar e como receber a restituição”.

Todo ano o leão chega para avisar: é hora de declarar o Imposto de Renda. O prazo de entrega neste ano vai de 15 de março até 31 de maio e, quem não entregar entre essas datas pode pagar uma multa que vai de R$165,74 até 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Se você quer receber a restituição logo, o ideal é entregar sua declaração logo no início do prazo. Acontece que muita gente pode achar essa tarefa complicada, mas se preparar com antecedência pode deixar esse processo bem mais tranquilo.

Quem deve declarar?

Em 2024 a faixa de isenção foi ampliada, por isso vale ficar de olho se você ainda tem a necessidade de declarar seu Imposto de Renda.

Confira quem é obrigado a declarar:

- Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$30.639,90 em 2023;

- Quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma seja superior a R$200 mil no ano passado;

- Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis e adquiriu outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; 

- Quem teve uma receita bruta maior que R$153.199,50 em atividade rural;

- Quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, um valor total superior a R$800 mil em posse, propriedades de bens ou direitos; 

- Quem passou para a condição de Residente no Brasil em qualquer mês e permaneceu nessa condição até 31 de dezembro de 2023;

- Quem optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos em entidade controlada no exterior, como offshores, como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;

- Quem é titular de trust no exterior;

- Quem optou por atualizar o valor de bens e direitos no exterior;

- Quem vendeu mais de R$40 mil em ativos financeiros na Bolsa de Valores, tendo lucro ou não;

- Quem vendeu mais de R$20 mil em ações no Brasil em um mesmo mês e a venda resultou em imposto a pagar, assim como vendas de BDRs que resultaram em lucro de qualquer valor.

Quem é isento?

Contribuintes que receberam até dois salários mínimos em 2023 (até R$2.640/mês), aposentados e pensionistas do INSS a partir dos 65 anos, aposentados com doenças graves previstas em lei são alguns dos cidadãos que podem ter isenção do Imposto de Renda 2024.

O que devo declarar?

Antes de começar a sua declaração na Receita Federal, você precisa reunir todos os documentos pessoais, comprovantes, recibos de rendimentos e outros gastos dedutíveis. Isso vai de ajudar a se organizar para todas as informações que precisam ser declaradas. Você pode seguir essa lista para começar:

- Informes de Rendimentos: É o documento fornecido por empresas (como o lugar onde você trabalha), bancos e outras instituições financeiras que detalham os rendimentos recebidos ao longo do ano. No app next você pode baixar o seu acessando Comprovantes > Informe de Rendimentos > IRPF > 2023.

- Comprovantes de pagamentos: São aqueles recibos de despesas médicas, dentista, educação, aluguel, entre outros gastos que podem ser deduzidos do Imposto de Renda.

- Documentação de bens e direitos: Todas as informações sobre imóveis, veículos, investimentos ou outros bens que você possua devem ser declarados.

- Extratos bancários: Para que a Receita Federal confira seus saldos e movimentações financeiras ao longo do ano.

- CPF dos dependentes: Se aplicável, o número do documento de todos os seus dependentes que serão incluídos na declaração.

- Outros documentos: Recibos de doações, investimentos em previdência privada e qualquer outra documentação relevante.

Para evitar cair na malha fina, confira se não houve nenhum erro de digitação e se todos os valores estão precisamente corretos antes de entregar sua declaração.

Onde declarar?

As formas mais comuns de se declarar o Imposto de Renda são através do aplicativo Meu Imposto de Renda, que você pode baixar através do seu computador pessoal ou dispositivos móveis, ou contratando um Contador profissional para preencher a declaração para você.

Como receber a restituição?

Se você tem direito a restituição, indique a conta next para recebê-la por depósito na sua conta corrente ou até mesmo com a sua chave Pix cadastrada. Algumas pessoas, como idosos e pessoas com deficiências específicas, possuem prioridade no recebimento da restituição. Além disso, quem enviou uma declaração pré-preenchida ou optou pelo recebimento via Pix também estão na fila de prioridade. Como já dissemos anteriormente, a ordem de envio também é considerada, por isso, quem deixa para a última hora acaba recebendo a restituição nos últimos lotes.

Confira o calendário:

1° Lote: 31 de maio

2° Lote: 28 de junho

3° Lote: 31 de julho

4° Lote: 30 de agosto

5° Lote: 30 de setembro

Vale ressaltar que, para receber via Pix com prioridade, é necessário que a chave informada no momento da declaração seja o CPF do contribuinte. Chaves como e-mail e telefone não são válidas.

Tudo pronto, agora é só se atentar ao prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 até 31 de maio e aguardar a sua restituição se este for o seu caso.

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